D. Souza | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

(15)

Comentário · há 8 anos

Polícia Federal terá concursos com salários de até R$ 17.203,85

Qual parte do decreto diz q concursos para as carreiras policiais não depende mais de autorização por parte do Ministério do Planejamento??
Agradeço desde já!

3o Os concursos públicos para o provimento de cargos da carreira prevista no inciso IV do § 1o devem ser realizados quando o número de vagas exceder a cinco por cento dos respectivos cargos, ou, com menor número, de acordo com a necessidade e a critério do Ministro de Estado da Justiça.

§ 4o Nas hipóteses dos §§ 1o e 3o os atos ali referidos DEPENDERÃO de manifestação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, emitida previamente à realização do concurso, que confirme a existência de disponibilidade orçamentária para cobrir as despesas com o provimento dos cargos.

D. Souza

Comentário · há 9 anos

Medeiros defende ampliação de efetivo na Polícia Rodoviária Federal

Senado · há 9 anos

Retificando a informação: "O senador informou que ontem foram convocados para o curso de formação da Polícia Rodoviária Federal 421 concursados".
Não foram convocados para o curso de formação, foi autorizado a nomeação para exercício da função. Inclusive a nomeação já saiu hoje. Os novos PRFs deverão se apresentar a partir do dia 2 de março.
Todos estes convocados já haviam participado do curso de formação policial em 2014.

D. Souza

Comentário · há 9 anos

Ativistas dos direitos dos animais fazem protesto contra Vaquejada em frente a AL e associação garante que 'esporte' não é violento

Carolina Salles · há 9 anos

Aqui no Ceará, já tivemos audiência com o Procurador Geral da República, Ibama, Semace e Conselho Regional de Medicina Veterinária. E a conclusão que chegamos é que os maus tratos são intrínsecos a atividade de vaqueja.
Logo, o PGRF, propôs uma Ação direta de inconstitucionalidade à Lei Estadual que regulamenta a vaquejada como atividade desportiva.

D. Souza

Comentário · há 9 anos

Os mitos e as verdades da guarda compartilhada

Espaço Vital · há 9 anos

Muito bom Evan.
temos q acabar com esse mito de que a guarda alternada é prejudicial as crianças. E mais, PAI, não deve ser mero provedor de recursos para o seu filho (e a mãe dele, na maioria das vezes). Se a mãe não tem condições de criar o filho e pede pensão milionária... que deixe que o pai crie!
não passo por essa situação, a mãe de meu filho é uma pessoa sensata, mas conheço outras que não são nem um pouco.

D. Souza

Comentário · há 9 anos

Os mitos e as verdades da guarda compartilhada

Espaço Vital · há 9 anos

Gostaria que a Sra. citasse as fontes da "guarda alternada, reputada por especialistas como extremamente prejudicial aos menores".

Pelos estudos que realizei, as informações acadêmicas de instituições respeitadas, dizem o contrário. As fontes estão em outra publicação minha. Inclusive discordando do posicionamento de um advogado que se beneficiava da "situação das crianças só terem Mãe", pq o pai era só a fonte de financiamento de ambos. Este, geralmente, extorquido pelas mães e seus respectivos advogados.

D. Souza

Comentário · há 9 anos

Guarda compartilhada obrigatória. Mito ou realidade? O que muda com a aprovação do PL 117/2013

Flávio Tartuce · há 9 anos

Só uma dúvida...

... Essa guarda partilhada obrigatória vai quebrar as pernas de alguns advogados que adoram esses casos em que a mulher quer "estuprar" o pai da criança, não é??!!!

Se não houver acordo entre os pais quem decide é o juiz em conformidade com a Lei.

Pensem na quantidade de Pais felizes, crianças saudáveis e mães (não posso generalizar essas mães, são minorias, óbvio) desesperadas ao perder o quinhão e o amor exclusivo do filho que aliena parentalmente... uma glória!

D. Souza

Comentário · há 9 anos

Em parecer, MPF defende prisões preventivas para forçar confissões

Consultor Jurídico · há 9 anos

Parabéns! que se mantenham presos preventivamente.
A justiça tem que avanças em pró da sociedade, as leis não deveriam ser "interpretadas" para alisar vagabundo, principalmente colarinho branco.

D. Souza

Comentário · há 9 anos

STJ: posse irregular de animais silvestres por longo período de tempo

Danielli Xavier Freitas · há 9 anos

Isso chega me assuta. QUE DECISÃO ABSURDA!

eu fico me perguntando se a culpa é do judiciário que não leu os autos e não é capaz de ler uma simples cites ou livro vermelho da fauna ameaçada de extinção, ou se a culpa é do Ibama que não deixou isso claro nos autos.

papagaio assim como todos psitacídeos, periquito, arara... estão na cites e são animais ameaçados de extinção

A alegação do excelentíssimo é que papagaio não é ameaçado de extinção por isso, conforme previsto em Lei parágrafo 2º do artigo 29 da Lei Federal 9.605/ 1998 ele pode deixar de aplicar a pena.

Oq ele esqueceu é que papagaio é ameaçado de extinção e sua decisão deve vigorar na esfera penal, não administrativa. Onde fica a independência dos poderes??

D. Souza

Comentário · há 9 anos

Senado aprova projeto que obriga a guarda compartilhada mesmo em disputa dos pais

Libraeddie R · há 9 anos

Excepcional!!!
Espero que agora o judiciário seja mais justo com os PAIS.

D. Souza

Comentário · há 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-9

Superior Tribunal de Justiça · há 14 anos

A alegação do excelentíssimo é que papagaio não é ameaçado de extinção por isso, conforme previsto em Lei parágrafo 2º do artigo 29 da Lei Federal 9.605/ 1998 ele pode deixar de aplicar a pena.

Oq eu acho que ele esqueceu é que isso é na esfera penal, não administrativa. Onde fica a independência dos poderes??

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